No primeiro semestre de 2020, o número de infrações de trânsito diminuiu consideravelmente em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma das explicações possíveis é o menor número de veículos que transitaram nas ruas nesse período em virtude da Pandemia.
Por mais que diversas pessoas tenham passado a utilizar o veículo próprio para evitar aglomerações em transporte público, é também verdade que boa parte da população começou a trabalhar a partir de suas casas e mesmo as saídas para lazer reduziram de maneira significativa, o que pode ter contribuído para a redução no número de infrações de trânsito.
Nem por isso podemos dizer que as multas deixaram de ser aplicadas. Presença de radares fixos e móveis, agentes de trânsito, etc., demonstram que as fiscalizações permanecem vigentes. Excesso de velocidade, pessoa jurídica que não identifica o condutor e ultrapassar o sinal vermelho, são 3 das principais autuações das autoridades de trânsito nesse período de pandemia.
Muitos condutores, porém, não estão sendo notificados de tais infrações e com isso acabam acreditando que não foram autuados, o que gera um enorme problema.
O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) através da resolução nº 782 de 18 de junho de 2020 referendou as deliberações nº 185, de 19 de março de 2020 e nº 186 e nº 187, de 26 de março de 2020, que estabelecem a interrupção de prazos processuais, a saber:
✔️ Defesas de autuação
✔️ Recursos de multa
✔️ Defesas processuais
✔️ Recursos em processos de suspensão e cassação da CNH
✔️ Identificação/indicação de condutor infrator
Outro ponto importante foi a interrupção do envio de notificações de autuação para infrações que foram cometidas entre 26/02/2020 e 19/03/2020 e que ainda não haviam sido enviadas, bem como infrações registradas a partir de 20/03/2020.
Isso quer dizer que você pode sim ter sido autuado durante esse período de pandemia e pode, inclusive, estar quase estourando (ou já ter estourado!) os pontos de sua CNH, mesmo que não tenha recebido nenhum documento lhe informando sobre as infrações.
Quando essa interrupção acabar, todas as autuações do período serão encaminhadas de uma só vez, e motoristas desavisados podem ter um grande susto.
A dica da psicóloga Tamara Coutinho, especialista em Psicologia do Trânsito e responsável pela Psiquê, para esse período ímpar que estamos vivendo, é que os motoristas baixem aplicativos que permitam consultar as infrações cometidas para que possam se manter informados de possíveis multas ou mesmo para acompanharem as notícias que lhes permitirão saber quando tal interrupção terá fim e quando os prazos processuais voltarão a valer, evitando surpresas desagradáveis.
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